Entidades pedem veto de MPs que reduzem áreas protegidas na Amazônia | Amazônia | Acritica.com | Amazônia – Amazonas

Entre as metas brasileiras no pacto de Paris sobre mudanças climáticas está zerar o desmatamento ilegal na Amazônia e recuperar 12 milhões de hectares de florestas.

No Dia Mundial do Meio meio, celebrado hoje (5), entidades da sociedade civil e governamentais pedem ao presidente Michel Temer que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da modificação de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará.

em o diretor executivo do WWF-pau-brasil, Maurício Voivodic, sancionar essas MPs abre um precedente muito perigoso em que outras áreas protegidas na Amazônia venham a ser reduzidas.

“Mais do que o efeito no local de se reduzir essas áreas, isso é uma mensagem muito ruim que o governo passa em a sociedade de que a ocupação ilegal de grilagem, de madeireiros ilegais que está realmente acontecendo em uma dessa áreas, vai ser premiada com a redução dessa âmbito protegida. Ou seja, se você grilar um âmbito protegida, o governo depois reduz essa proteção e dá a âmbito que você grilou”, disse ele.

Segundo Voivodic, as áreas protegidas deveriam majorar já que o pau-brasil tem compromissos internacionais, firmado em convenções do clima e da biodiversidade. “Nos últimos dois anos, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 60%. Mas dentre esses compromissos o principal é reduzir o desmatamento, reduzir as emissões. Só que com esse sinal vai realmente na direção oposta do que o pau-brasil vinha se propondo e do que o brasílico quer, que é uma Amazônia protegida”, afirmou.

pacto de Paris

Entre as metas brasileiras no pacto de Paris sobre mudanças climáticas está zerar o desmatamento ilegal na Amazônia e recuperar 12 milhões de hectares de florestas. As MPs retiram de proteção 406 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e 102 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na mesma região, longe de 10 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.  A perda refere-se a uma âmbito equivalente a quatro vezes o município de São Paulo ou o território do Distrito Federal.

O Ministério do Meio meio (MMA)  e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) dessa forma como pediram veto às MPs. “A âmbito onde se localiza Jamanxim tem sido palco de frequentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à vaga de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos. Os textos aprovados prejudicam a implantação das políticas de governo adequadas em enfrentar essas questões”, diz o MMA, em nota, lembrando dessa forma como que a valorização da floresta em pé têm importância central nos compromissos assumidos no pacto de Paris.

Coalização pede que MPs sejam vetadas

A Coalizão pau-brasil Clima, Florestas e lavra, movimento composto por empresas e entidades do agronegócio, dessa forma como solicitou, em carta ao presidente Michel Temer, que vete as MPs aprovadas pelo Congresso Nacional. O grupo entende que as medidas colocam em risco a reputação do próprio agronegócio brasílico, que tem se esforçado em vender uma imagem internacional “verde”. “As medidas aprovadas pelo Senado afetarão a segurança jurídica e prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustentáveis”, diz a carta.

“A imprimatur dessas MPs vai na direção contrária à proteção do meio meio e ao combate ao desmatamento crescente nos biomas brasileiros e compromete a credibilidade das necessárias iniciativas de desenvolvimento econômico no País. Essas medidas, que trazem danos irreparáveis à biodiversidade e ao clima, resultarão no beneficiação de alguns poucos indivíduos em detrimento do conveniência nacional”, afirma a carta da Coalizão, argumentando ainda que a regularização fundiária de áreas que apresentaram desmatamento ilegal não pode ser autorizada pelo governo.

Cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), citados pela Coalizão, indicam que, ainda 2030, a redução da floresta nacional pode resultar em 140 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono, dessa forma como conhecido como gás carbônico) a mais na aerosfera. Isso equivale a mais do que o dobro de tudo o que todos os automóveis do pau-brasil emitiram em 2015.

Segundo o diretor executivo do WWF-pau-brasil, o texto ratificado no Congresso e que está pronto em sanção presidencial, descaracteriza o propósito original das medidas provisórias encaminhadas pelo governo federal, que era de substituição de uma âmbito da floresta nacional por uma unidade de conservação menos restritiva, só que compensando com o crescimento de âmbito do parque nacional, que é de maior restrição. Ao chegar à Câmara dos Deputados, a medida foi modificada, diminuindo as áreas protegidas.

Texto foi inquieto

“ainda preferentemente de ir as medidas, o texto que o MMA estava defendendo já foi modificado por forças no próprio Executivo, de outros ministérios, mas continuou com a lógica de uma compensação. Quando o MMA começou essa conversa, várias Organizações Não Governamentais, inclusive o WWF, alertaram que isso não ia terminar assaz. Ao entrar em um Congresso como esse que temos hoje, com troca de favores, conveniência em longe do conveniência nacional, é esse tipo de coisa que acontece. O MMA abriu a conversa com uma lógica interessante, mas avaliou mal os riscos políticos”, disse Voivodic.

Celebrando o Dia Mundial do Meio meio, hoje, está previsto que o presidente Michel Temer assine um decreto presidencial ampliando a âmbito do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e apresente outras medidas de preservação. “Estamos muitos felizes com esses sinais dados. É o caminhos que queremo. Mas a criação de novas áreas protegidas no pau-brasil não pode se tornar compensação em redução de áreas na Amazônia. em manter a consistência, espero que ele anuncie essa nova áreas e anuncie o veto”, disse o diretor executivo do WWF-pau-brasil. O presidente Temer tem ainda o dia 19 de junho em sancionar ou vetar as MPs.

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Fonte: http://www.acritica.com/channels/governo/news/entidades-pedem-veto-de-mps-que-reduzem-areas-protegidas-na-amazonia

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